A Prefeitura de Bragança Paulista informa que mais de 10 mil pessoas realizaram o cadastro e recadastramento habitacional do município. Este tipo de ação não ocorria na cidade há cinco anos, no entanto, a atual Administração executou a atualização, para que o sorteio das novas unidades habitacionais, que serão entregues nos próximos anos, ocorra de forma justa e democrática.
Cerca de cinco mil pessoas atualizaram o cadastro e mais de cinco mil são novas na lista. Dentre elas, estão pessoas da faixa etária de 16 a 80 anos e de renda familiar de um a mais de seis salários mínimos. Também estão presentes na lista pessoas que residem de um mês a mais de 60 anos no município, sendo que a maioria (aproximadamente 68%) está em Bragança há mais de 20 anos.
A faixa etária que mais realizou o cadastro foi de 30 a 44 anos, sendo atendidos 4.102 titulares entre essas idades. Já em relação à escolaridade, a maioria, 3.746 titulares, tem o Ensino Médio Completo e 4.499 pessoas possuem renda familiar entre um e dois salários mínimos.
O cadastro e recadastramento municipal teve início no dia 5 de maio de 2014. Para melhor atendimento da população, a atualização cadastral foi direcionada para o Centro de Capacitação Profissional 1, do Fundo Social de Solidariedade, na Santa Terezinha, permanecendo no local até o dia 15 de agosto. A Prefeitura ofereceu ainda, durante os dias 25 e 26 de agosto, a última oportunidade para os munícipes realizarem o cadastramento e recadastramento, totalizando assim, 100 dias de atendimento.
O próximo passo é a avaliação e pontuação dos cadastros, de acordo com o decreto nº 1808, de 29 de janeiro de 2014, que estabelece como critérios de hierarquização famílias residentes ou que tenham sido desabrigadas de áreas de risco ou insalubres; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; famílias que tenham em sua composição pessoas com deficiência; famílias em estado de vulnerabilidade social; famílias em situação de desabrigamento; e, por fim, beneficiários regulares de programas anteriores não atendidos.
A lista de pontuação das famílias será publicada na Imprensa Oficial. As mesmas terão 15 dias para recorrer, sendo que os recursos também passarão por avaliação. Posterior a este prazo, será publicada na Imprensa Oficial a lista definitiva dos deferidos e deferidos.
A partir de então, começará o trabalho social, em que uma comissão avaliadora analisará os dados das famílias e apontará as prioritárias. A lista de priorização é enviada à Caixa Econômica Federal, que fará sua avaliação e aprovação, de acordo com critérios do programa federal Minha Casa Minha Vida. As famílias aprovadas assinarão o contrato com a Caixa e aguardarão pelo sorteio das unidades.
O cadastro habitacional do município servirá de base na seleção de pessoas para o recebimento de unidades habitacionais dos conjuntos Nicola Cortez (423 unidades), Dr. Tártari e Padre Zecchin (159) e Marcelo Stefani (712 unidades). Após a entrega do último conjunto habitacional, previsto para ser entregue em 2016, haverá um novo cadastro, mas sem data definida.
Fonte: DIMP Prefeitura de Bragança Paulista
