A Prefeitura Municipal de Córrego do Bom Jesus, através do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural marcou presença na 4ª Rodada do ICMS Cultural em Belo Horizonte. O evento, que aconteceu no dia 11 de setembro, promovido pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG) traz orientações sobre a preservação do patrimônio público, política dos conselhos municipais, inventário, tombamento de patrimônio, conservação e restauração de bens materiais e imateriais dos municípios mineiros.

O trabalho do IEPHA/MG, dentre tantas atividades, inclui a orientação técnica aos municípios sobre as dúvidas com relação à Lei nº 18.030/2009 que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios, e sobre as normas estabelecidas na deliberação normativa em vigor.

O objetivo desse encontro é receber orientação para garantir que o trabalho seja desenvolvido dentro das normas técnicas e que a documentação seja encaminhada de forma correta e protocolada no IEPHA dentro dos prazos.

O coordenador de Turismo e Cultura da Prefeitura Municipal de Córrego do Bom Jesus, Clodoaldo Antônio da Costa, explica que o encontro teve o objetivo de incentivar os representantes de diversos municípios a discutir sobre questões voltadas a conservação do patrimônio cultural, além da utilização dos repasses financeiros destinados aos municípios.

“Este evento é muito importante, além de tirar dúvidas sobre os trabalhos que desenvolvemos no município, é uma oportunidade de aumentar nosso conhecimento, melhorar nossos trabalhos, para que possamos aplicá-los na nossa cidade”, afirma Clodoaldo.

O evento aconteceu na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-Minas) com a participação de 171 municípios mineiros.

Fonte: Prefeitura de Córrego do Bom Jesus