Objetivo é esclarecer dúvidas sobre a execução e a prestação de contas das ações previstas na norma de apoio à cultura

A Escola do Legislativo (ELE) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) disponibiliza, em sua plataforma de ensino a distância, a atividade “Lei Aldir Blanc: entendendo a execução e a prestação de contas”.

Prefeitos, vereadores, gestores municipais de cultura, assessorias jurídicas de prefeituras, procuradores municipais e sociedade civil, entre outros públicos com interesse no tema, podem acessar o material que traz informações sobre a Lei Federal 14.017, de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc.

A norma dispõe sobre ações emergenciais destinadas à área cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública em função da pandemia de coronavírus. A norma leva o nome do compositor e escritor Aldir Blanc, que faleceu em maio vítima da Covid-19. O setor tem sido um dos mais afetados pela pandemia.

Fonte: Assessoria de Imprensa/ALMG