No último dia 20, Dia da Consciência Negra, o prefeito Fernão Dias assinou o decreto 1978/2014 que cria o Comitê Gestor de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos Tradicionais de Matriz Africana. A solenidade ocorreu no gabinete da Prefeitura e contou com a presença de secretários municipais, membros do Legislativo e representante das seguintes associações: Associação Bragantina de Umbanda e Candomblé (ABUC); Associação Raio de Sol; Associação Recreativa Cultural Afro Brasileira (ARCAB) e da União de Núcleos de Educação Popular para Negros e Classes Trabalhadora (UNEAFRO).
O objetivo da Administração na criação do Comitê é buscar a eliminação das formas de discriminação, exclusão, restrição ou preferências que acontece devido à raça, cor e descendência. O Comitê, composto por nove membros representantes da Prefeitura e das entidades, irá assessorar para promover e efetivar políticas públicas destinadas à população afro-brasileira, de acordo com o Programa de Metas do Município no triênio 2013-2016.
Entre as atribuições enumeradas no artigo 3º do referido decreto estão à captação de recursos com organismos nacionais e internacionais, estudos para implantação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, realizar campanhas de combate à discriminação entre outras.
A vice-prefeita Professora Huguette, em seu discurso, ressaltou ser um absurdo a necessidade de criar um Comitê para tratar sobre a desigualdade: “Todos temos sangue africano e não teríamos cor se olharmos para o espírito. Com certeza, esse ato é uma conquista do governo para promover a igualdade”.
O prefeito Fernão Dias concordou com as palavras da vice-prefeita e afirmou que em seu governo não terá somente um Dia de Consciência Negra, mas um ano inteiro: “Há uma grande distância para a igualdade, logo a intenção do nosso governo é diminuir o máximo possível em Bragança Paulista”.
O prefeito aguardará a indicação dos representantes das entidades para publicar a portaria de nomeação dos membros do comitê, para que esse inicie suas atividades.
Fonte: DIMP Prefeitura de Bragança Paulista
