Na última quarta-feira, dia 6, ocorreu em Bragança Paulista a 1ª Oficina de Discussão da proposta de zoneamento das APAs Piracantareira, no auditório João Duns Scotus, na Universidade São Francisco. Organizações sociais, prefeituras e órgãos públicos de 20 municípios estiveram presentes, incluindo o promotor de justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) de Campinas, Dr. Rodrigo Sanches Garcia, que atua no Núcleo PCJ-Campinas/Piracicaba.
A Prefeitura de Bragança Paulista, como integrante do Conselho Gestor Unificado das APAs Piracantareira, participou das discussões com secretários municipais e técnicos em áreas específicas, para contribuir com sugestões e apontamentos, contando com a participação dos Conselhos Municipais de Defesa do Meio Ambiente, de Agronegócios e da Cidade e de Política Urbana, além do Sindicato Rural de Bragança e organizações da sociedade civil.
A oficina de discussão da proposta de zoneamento faz parte do processo de construção do Plano de Manejo das APAs Piracantareira, que teve início há cerca de um ano e meio. Na primeira etapa, foram apresentados resultados dos encontros de planejamento participativo, que culminaram na proposta atual. Na segunda, foram tratados, de forma específica, os resultados preliminares do zoneamento sobre os municípios das Áreas de Proteção Ambiental (APAs), formando grupos de trabalho para que fosse analisada e discutida a proposta apresentada. Por fim, os apontamentos dos grupos foram apresentados a todos os participantes, além de divulgadas as próximas etapas da elaboração do zoneamento, que incluem a 2ª Oficina de Discussão, prevista para final de agosto ou início de setembro, e a divulgação da proposta final de zoneamento, que deverá acontecer em outubro.
A normatização do zoneamento das APAs Piracantareira, por meio do Plano de Manejo, servirá de diretriz e embasamento complementar para elaboração ou revisão dos Planos Diretores dos municípios inseridos nestas unidades de conservação. Também orientará quais atividades devem ser praticadas e restringidas através do Zoneamento Ambiental e Programas Socioambientais.
O território de Bragança Paulista está localizado dentro das APAs Sistema Cantareira e Piracicaba/Juqueri-Mirim Área II, por isso, o Plano de Manejo será referência para a revisão do Plano Diretor do município. Os representantes da Prefeitura estudaram a proposta de zoneamento e fizeram diversos apontamentos, principalmente voltados à expansão urbana da cidade e definições das zonas. Por fim, propuseram uma reunião setorial para discutir detalhadamente estas questões antes da 2ª oficina, além de sugerir uma avaliação mais criteriosa, considerando o estipulado no Plano Diretor.
Fonte: DIMP Bragança Paulista
