A Prefeitura Municipal de Pouso Alegre fará Audiência Pública no dia 21, às 15h, no Salão de Convenções do Class Hotel, situado à Rodovia BR-459, km 1048, bairro Ipiranga, para apresentar e debater o Projeto do Aeroporto Internacional de Cargas e Passageiros, que será implementado mediante formalização de Parceria Público-Privada (PPP), tendo por objetivo a construção, exploração e manutenção do Aeroporto Internacional de Cargas e Passageiros Padre Senador José Bento Leite Ferreira de Mello. Toda a população está convidada a participar, assim como entidades e instituições interessadas.
A Audiência Pública será composta pela Mesa Diretora, formada pelo Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Professor Agnaldo Perugini, que presidirá os trabalhos, além do Chefe de Gabinete, Procurador Geral do Município, Secretário Municipal de Fazenda, Secretário Municipal de Administração, assim como técnicos e especialistas da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da CONEPP consultorias responsáveis pela elaboração do projeto.
Todos os interessados poderão se inscrever para fazer uso da palavra e contribuir com as discussões.
Agnaldo entende que este é um importante momento para Pouso Alegre e região. “O aeroporto vai trazer inúmeros investimentos e benefícios para o nosso Sul de Minas. Queremos que todos estes benefícios sejam debatidos e discutidos com toda a população, para que todos possam contribuir com a construção deste empreendimento”, destaca.
Projeto e Aprovação do Aeroporto
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a CONEPP, responsáveis pelo Projeto, realizaram diversos estudos e análises técnicas nos últimos três anos, assegurando a viabilidade do Aeroporto e o impacto positivo deste empreendimento para a região Sul de Minas. Este será o primeiro aeródromo de grande porte da América Latina, de classe 4E, para operação de aviões de Carga do tipo Boeing 767 e similares.
Quando estiver pronto, o empreendimento terá cerca de cinco milhões de metros quadrados que ajudarão a desafogar a demanda de importantes aeroportos do país, como Viracopos, Cumbica, Congonhas e Galeão. A pista deste Aeroporto terá 4.100 metros, já considerada a maior do Brasil. O local oferecerá capacidade de armazenagem de cargas de 78.125 toneladas, em uma área de 12.500 m², que poderá receber uma média de 9.456 passageiros por ano.
O Aeroporto deverá ficar às margens da BR-381, na Rodovia Fernão Dias, no bairro Curralinho, zona rural do município. O projeto já foi aprovado pela Câmara Municipal de Pouso Alegre.
Para que o projeto do Aeroporto Internacional fosse viabilizado, foram realizadas inúmeras visitas do Prefeito Agnaldo aos órgãos ligados à aviação civil. O então Deputado Federal e atual Secretário de Estado Governo, Odair Cunha, participou das conversas e apoiou o projeto. As reuniões na Secretaria da Aviação Civil (SAC), na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e no Comando da Aeronáutica (COMAER), tiveram o objetivo de obter todas as informações necessárias para a outorga, que foi concedida em 2014.
Para operar de forma direta seria necessário um grande investimento do Município, por isso optou-se por explorar de forma indireta, por meio de Concessão.
A Concessão do empreendimento à iniciativa privada terá que ser feita por meio de Parceria Pública Privada. Como os valores envolvidos são elevados para os padrões orçamentários do Município, o Poder Público Municipal entrará com aporte de recursos, por meio da transferência da área do atual aeroporto, quando o novo aeroporto entrar em operação, o restante dos investimentos serão feitos pela empresa concessionária, sendo que até lá o atual aeroporto será administrado pela futura concessionária.
O aeroporto começará a funcionar simultaneamente para cargas e passageiros e como diferencial abrigará uma área destinada a cargas vivas, com o terminal de cargas contando com toda a estrutura alfandegária, terminal de passageiros, centro de manutenção de aviões, infraestrutura de atendimento a emergência e sistema de comunicação de nível internacional.
Este é um projeto inédito no Brasil, em que os investidores construirão o aeroporto e poderão operá-lo por um prazo determinado. Depois disso, toda a área, bem como as benfeitorias, voltarão ao poder da Prefeitura, que poderá realizar nova concessão para a operação do aeroporto ou poderá administrá-lo diretamente.
O investimento inicial que deverá ser realizado pela futura concessionária para a construção do Aeroporto Internacional de Cargas e Passageiros será de mais de R$500 milhões nos três primeiros anos, podendo chegar nas etapas posteriores a um investimento total de aproximadamente R$600 milhões.
A previsão de geração de novas receitas para o município com o início das operações do Aeroporto será dois a cinco milhões de reais por ano, por meio de ISSQN.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), um levantamento feito em 2014 mostrou que o Sul de Minas movimentou mais de US$3,7 bilhões em 2013, que corresponde a mais de R$8,8 bilhões. De janeiro a dezembro daquele ano, as importações e exportações das empresas que atuam em Pouso Alegre somaram US$457,5 milhões, algo em torno de R$ 1,080 bilhão, um avanço de 36% em relação ao ano anterior, o que demonstra o potencial da região para a movimentação internacional de cargas, movimentando negociações diretamente com outros países.
Com posição privilegiada, Pouso Alegre localiza-se no entroncamento da BR 381 (Rodovia Fernão Dias) com a BR 459, a 200 km de São Paulo, 373 km do Rio de Janeiro e 395 km de Belo Horizonte, considerados os eixos econômicos mais importantes do país.
Fonte: ASCOM Prefeitura de Pouso Alegre
