Procon Câmara restitui mais de R$ 7 mil à idosa que sofreu descontos indevidos

Cidadã foi vítima de uma contratação indevida que ocorria há mais de três anos

No início do mês de março, uma consumidora de 72 anos buscou o atendimento do Procon Câmara ao verificar um desconto indevido em sua conta corrente no valor de R$ 97,35. Após análise do órgão, foi identificado que se tratava de uma seguradora com sede na cidade de Porto Alegre/RS, a mais de mil quilômetros de Extrema/MG. Questionada, a cidadã afirmou que desconhecia a empresa e jamais consentiu qualquer desconto.

O Procon Câmara notificou a empresa extrajudicialmente, solicitando esclarecimentos sobre a contratação e requerendo também o cancelamento de qualquer vínculo, bem como, se constatada irregularidade na adesão, a devolução de todos os valores descontados indevidamente em dobro, com a repetição do indébito, conforme legislação vigente. A empresa, por sua vez, não conseguiu comprovar a licitude da contratação com documentos hábeis para tanto, e restituiu mais de R$ 7.000,00 à consumidora.

“É importante que todos, sobretudo, os consumidores idosos, puxem com regularidade o extrato de suas contas a fim de identificar o que está sendo descontado. No caso dessa cidadã, ela levou bastante tempo para perceber”, disse a estagiária do Procon de Extrema que atendeu o caso, Mariane Bispo.

O Procon Câmara ajuda o extremense a resolver problemas garantindo seus direitos de consumidor. O atendimento é gratuito e realizado na Rua Antônio Onisto, 369, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (35) 3435-2052 ou no WhatsApp (35) 99907-3268.

Fonte: Assessoria Câmara Municipal de Extrema

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