Após adesão do município ao Sistema Nacional de Cultura, a Prefeitura de Bragança Paulista está em processo de criação e implementação do Sistema Municipal de Cultura. O projeto de lei que criará este Sistema e seus componentes, como o Plano de Cultura e o Fundo e Conselho de Política Cultural, está à disposição para consulta da população no portal da Prefeitura. Ali poderão ser enviadas considerações, comentários, sugestões e críticas, para completar a construção deste projeto de lei, que segue diretrizes apontadas pelo Ministério da Cultura, em parceria com a Universidade Federal da Bahia e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Seu objetivo é democratizar os processos decisórios, criando uma forma de gestão participativa e compartilhada entre Poder Público municipal e a sociedade civil e, ao mesmo tempo, garantir a transparência do uso dos recursos públicos na pasta. A consulta ocorrerá até o dia 15 de outubro e visa fazer com que este Sistema reflita os interesses e anseios da população bragantina.

Além disso, no dia 2 de outubro, às 18h30min, ocorrerá uma reunião aberta, no Centro Cultural Geraldo Pereira, localizado na praça do Matadouro. No local, será exposto um diagnóstico das ações da Prefeitura na área cultural, durante os últimos cinco anos. Também será eleita comissão responsável por acompanhar o processo e redigir o Plano Municipal de Cultura, dando diretrizes para as políticas públicas na área cultural durante os próximos 10 anos, com metas e estratégias a serem alcançadas.

A Comissão será composta conforme regulamento e publicado no Diário Oficial. Todos os interessados, em especial pessoas ligadas à área cultural, estão convidados a participar.

Fonte: DIMP Prefeitura Bragança Paulista