Uma das coisas mais comuns na vida de quem possui um veículo automotor, seja uma moto, um carro etc., é o fato de que esses bens precisam de revisões constantes das peças, troca de equipamentos e, pr...

O artigo 129 do código Penal Brasileiro traz a definição jurídica do que é o trabalho análogo à escravidão como sendo caracterizada pela “submissão de alguém a trabalhos forçados ou a jornada exausti...

É muito comum que os colaboradores não se atentem às anotações de sua Carteira de Trabalho, seja física, ou digital, o que é bastante justificável, pois muitas das vezes já estão empregados e não vee...

Em recente decisão, advinda do Processo 0010010-45.2022.5.15.0049, uma empresa do ramo agroindustrial foi condenada a indenizar a título de danos morais, devido a carência das devidas condições sanit...

O caso (processo nº. 1026530-84.2023.8.26.0562) aconteceu na cidade de Santos, onde a empresa operante no setor alimentício foi condenada a indenizar, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), o consu...