A comemoração das duas décadas da promulgação da lei que nasceu sendo uma das mais modernas do mundo, o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) foi recheada de emoção no último dia 19 de setembro, na Câmara dos Deputados em Brasília. O evento também homenageou representantes de diversos segmentos, demonstrando assim o tom democrático que o trânsito possui.
O Seminário “20 anos do Código de Trânsito Brasileiro” contou com a participação de diversos representantes de órgãos públicos, iniciativa privada e também da sociedade civil organizada e lotou os 300 lugares do Auditório Nereu Ramos. A organização do evento partiu da FPTS (Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro), presidido pelo deputado federal Hugo Leal, com o apoio de alguns parceiros, entre eles o OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária.
Várias foram as autoridades presentes. O diretor geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Renato Borges Dias trouxe diversos representantes da polícia e pediu uma salva de palmas para quem fiscaliza o trânsito pelas rodovias federais do país. O ex-deputado Beto Albuquerque fez menção a criação do OBSERVATÓRIO e da importância do trabalho que realiza.
Entre as autoridades presentes estiveram o diretor do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), Elmer Coelho Vicenzi; o presidente da AND (Associação Nacional dos Detrans), Antônio Carlos Gouvêa; o presidente do Focotran (Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Trânsito), Horácio Mello; o diretor geral do DER-DF, Henrique Luduvice; o presidente do Detran-DF, Silvain Fonseca; o presidente da FenaPRF (Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais), Deolindo Carniel; o representante do Ministério da Educação, Wislei Pereira; o presidente da CVT (Comissão de Viação e Transportes), deputado federal Altineu Cortes; o secretário de Mobilidade Urbana do Distrito Federal, Fábio Ney Damasceno; o presidente da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), Jonas Donizette (prefeito de Campinas-SP); o secretário de transportes de Campinas e presidente da Emdec (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas-SP), Carlos José Barreiro; o secretário de Mobilidade Urbana de São José dos Campos-SP, Paulo Guimarães; o superintendente da STTP (Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos) de Campina Grande-PB, Félix Araújo Neto; o superintendente da STTrans (Superintendência de Trânsito e Transportes) de Patos-PB, Aldo Moura Xavier Dantas.
Durante o evento, o OBSERVATÓRIO entregou ao deputado Hugo Leal, todo o conteúdo do Programa Urbanidade que, desde 2015, vem trabalhando em 15 temas escolhidos por autoridades dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, iniciativa privada e sociedade civil organizada. A implantação desse estudo que trabalhou os cinco pilares da ONU (Organização das Nações Unidas) para um trânsito seguro – fiscalização, educação, saúde, segurança veicular e infraestrutura e gestão – ficará a cargo da FPTS.
Ao longo do dia, dois painéis discutiram a história da promulgação do CTB, as mudanças que ocorreram logo nos primeiros anos de implantação em 1998 como por exemplo a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança e também o que já foi mudado ao longo desses 20 anos na legislação do trânsito.
O 2º painel trouxe os desafios e também as perspectivas de aprimoramento da Lei 9.502/1997, o endurecimento da Lei Seca e a urgência da discussão das mudanças na formação do condutor e da implantação da educação para o trânsito nas escolas.
Para José Aurelio Ramalho, “são 20 anos de uma lei que é respeitada pela maioria dos brasileiros, se levarmos em conta todos os seus 341 artigos e inúmeros parágrafos. São cada vez mais “convertidos” em busca de um trânsito mais seguro. E o CTB segue sua trajetória de ordenar o trânsito em nosso país”. Para ele, ainda há muito trabalho, principalmente no que se refere a conscientização, mas já houve muitos avanços”, comemora.
Além dos dois painéis, presididos pelos deputados que hoje ocupam a presidência e a vice-presidência da FPTS, respectivamente Deputado Hugo Leal e Christiane Yared, também houve um momento de condecorações aos principais nomes do trânsito no Brasil. Foram 14 pessoas reconhecidas como importantes na área e árduas defensoras da segurança no trânsito, ao longo das duas décadas do CTB. O OBSERVATÓRIO participou da organização do Seminário, juntamente com outros parceiros e desenhou a logomarca que criou o troféu “20 anos do CTB”.
Veja a lista de todos os condecorados:
– Ary Kara José, ex-deputado federal e relator do CTB na Câmara dos Deputados em 1997;
– Maria Edi de Moraes Gonzaga (Diza Gonzaga), presidente da Fundação Thiago Gonzaga “Vida Urgente”;
– Renato Borges Dias, diretor-geral da PRF;
– Senador Cristovam Buarque, ex-governador do Distrito Federal e criador do programa de incentivo ao respeito a faixa de pedestres em Brasília;
– Dr. Kasuo Nakamoto (in memorian), ex-presidente do Denatran;
– Jonas Donizette, presidente da FNP;
– Tenente Coronel Marco Andrade, coordenador-geral da Operação Lei Seca no Rio de Janeiro-RJ;
– J.Pedro Corrêa, criador do PVST (Programa Volvo de Segurança no Trânsito);
– José Aurelio Ramalho, diretor-presidente do OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária e criador do Movimento Maio Amarelo;
– Horácio Mello, presidente do Focotran;
– Beto Albuquerque, ex-deputado federal;
– Ailton Brasiliense, presidente da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos) e ex-presidente do Denatran;
– Hugo Leal, deputado federal e autor da Lei Seca;
– Bruno de Paula Peres Braga, atleta paralímpico e vítima de um acidente de trânsito.
O Seminário “20 anos do Código de Trânsito Brasileiro” foi realizado pela CVT; FPTS; OBSERVATÓRIO; PRF e FenaPRF. Contou com o apoio da FNP, Focotran; Mobih (Instituto Mobilidade Humana, Inteligente e Segura), Detran-DF, DER-DF e Programa Brasília Vida Segura. Teve o apoio institucional do Denatran e da AND.
Fonte: www.onsv.org.br
