lei | Jornal O Registro

Prefeitura faz mutirão para recolhimento de pneus

setembro 22, 2015 0 Comentários

Com o intuito de promover a Lei Municipal nº 4485/2015, que disciplina o recolhimento e a destinação de pneus sem utilidade, a Prefeitura de Bragança Paulista vai promover um mutirão de coleta de pne...

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Divisão de Transportes fiscaliza moto-táxis com nova lei em vigor

agosto 11, 2015 0 Comentários

Na manhã de quarta-feira, dia 6, a Divisão de Transportes da Prefeitura de Bragança Paulista, com apoio dos agentes de trânsito e guardas civis, fiscalizou o transporte de passageiros realizado no mu...

Prefeitura entrega certificados aos aprovados no 10º edital da Lei de ...

julho 22, 2015 0 Comentários

No último dia 21, o prefeito Fernão Dias recebeu em seu gabinete os autores dos projetos aprovados no 10º edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura para a entrega do certificado aos autores dos ...

Programa Lei Municipal de Incentivo ao Esporte terá inscrições encerra...

março 10, 2015 0 Comentários

Com o objetivo de incentivar a prática de esporte na cidade, a Prefeitura informa que as inscrições para o programa Lei Municipal de Incentivo ao Esporte se encerrarão na próxima sexta-feira, dia 13....

Arborização Urbana é tema do COMDEMA

novembro 26, 2014 0 Comentários

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente/COMDEMA, Estiva, de caráter deliberativo e consultivo, criado pela Lei Municipal nº 02 de 1993, foi reativado em 2013 de maneira representativa e capac...

Multa para empregador doméstico que não assinar carteira entrou em vig...

agosto 12, 2014 0 Comentários

Os empregadores domésticos que não fizerem o registro do empregado na carteira de trabalho, com data de admissão e remuneração, ficarão sujeitos a multa de pelo menos 805,06. A sanção, prevista na Le...

Dilma sanciona lei que cria o Estatuto Geral das Guardas Municipais

agosto 12, 2014 0 Comentários

Já está em vigor a Lei 13.022/14, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais e concede o direito ao porte de arma e à estruturação em carreira única, com progressão funcional a essa cat...

Senado aprova Lei da Palmada

junho 5, 2014 0 Comentários

A Lei da Palmada foi rebatizada de Lei Menino Bernardo. O novo nome foi escolhido em homenagem ao garoto gaúcho Bernardo Boldrini, de 11 anos, cujo corpo foi encontrado no mês de abril, enterrado às ...

Altas temperaturas: lei prevê ar-condicionado nos ônibus

fevereiro 11, 2014 0 Comentários

Por todo o Brasil, o forte calor dos últimos dias, onde em alguns lugares a sensação térmica já esteve perto de 50ºC, tem gerado enorme incômodo para boa parte da população. Para quem usa ônibus, den...

É lei: Autoescolas são obrigadas a treinar com simuladores

janeiro 9, 2014 0 Comentários

Fábrica de Pouso Alegre intensifica produção de simuladores de trânsito Passa a ser obrigatório o uso de simuladores de direção em todas as autoescolas brasileiras. Isso faz com as indústrias invista...

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