LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e coeditor do portal atualidades do direito.com.br. Estou no facebook.com/professorLFG

O Globo de 8/9/13, p. 10, informa que José Dirceu, quando ministro da Casa Civil, teria feito gestões administrativas em favor da Vale do Rio Doce e da empresa Prensas Schuler, para beneficiá-las junto ao CADE e à Receita Federal, respectivamente. Ele negou qualquer tipo de favorecimento. A notícia não estarrece porque isso, lamentavelmente, ocorre, no Brasil, desde 1822, quando nasceu o (falso) Estado brasileiro. A origem do malfeito reside no parasitismo (que significa sugar indevidamente alguém ou o Estado, com a finalidade de enriquecimento ou obtenção de alguma vantagem). O parasitismo é um verdadeiro câncer econômico, social e moral. Uma das mais graves doenças do nosso país. Pior: ele pariu na nossa cultua um mundo de filhotes como o clientelismo, o patrimonialismo, o nepotismo, o fisiologismo etc.

No site da InfoEscola, Emerson Santiago faz a distinção entre o clientelismo eleitoral clássico (político que atende o pedido do eleitor para alcançar o voto dele; uma variável é o coronelismo) e o clientelismo moderno, que objetiva a conquista de “favores” do Estado. Na visão mais contemporânea, o clientelismo se traduz em um tipo de relação entre atores políticos, envolvendo a concessão de benefícios públicos, na forma de empregos, benefícios fiscais, isenções, em troca de apoio político, permanecendo a sua forma básica, que envolve a negociação do voto. “Os intermediários dos favores, prestados às custas dos cofres públicos, são os chamados clientelistas, despachantes de luxo ou ainda traficantes de influências. O grande objetivo dos intermediários é o voto do beneficiado ou dinheiro, componentes básicos do que identificamos como corrupção.

A partir deste ponto de vista, temos que o clientelismo é a porta da corrupção política, sendo o sistema que dá origem à maioria esmagadora das irregularidades políticas e institucionais, assim como proporciona o mal uso da “máquina administrativa”, que passa a ser direcionada apenas a finalidades estritamente perversas, sendo os prejudicados, no final, a grande maioria dos cidadãos que desejam seguir cumprindo com seus deveres”. Sempre que os “favores” alcançados forem indevidos (injustos e/ou imorais), estamos diante do parasitismo, que é o grande mal de origem do Brasil. Seu combate se faz pela educação de qualidade para todos.