LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e coeditor do portal atualidades do direito.com.br. Estou no facebook.com/professorLFG
Tudo levava a crer que antes de 7 de setembro todo mundo estaria algemado e nas prisões (assim previa o ministro Fux). Fim dos embargos de declaração, rejeição dos embargos infringentes e sinal positivo para a expedição imediata dos mandados de prisão. De repente, Teori Zavascki e Lewandowsky (os ministros polacos) embaralharam o jogo, mostrando erros grosseiros na fixação das penas dos réus. Joaquim Barbosa: nem um pio sobre o tema. Lewandowsky fez um gráfico demonstrando os desacertos na dosimetria da pena, no crime de quadrilha ou bando. Barroso evidenciou erros em relação a dois réus (tudo foi corrigido na hora). Toffoli e Marco Aurélio apoiaram as intervenções. Este último disse: “O tribunal fez uma conta de chegar, isso é inadmissível”. Até aqui, 5 votos em favor da correção das penas. Não é a maioria. Não se sabe os votos dos outros ministros. Mas nesta novela de enredo de grande expectativa há um grave problema: as penas foram exageradas (exacerbadas) para se evitar a prescrição do crime de quadrilha ou bando. Se forem corrigidas, o crime já prescreveu. Isso significa, por exemplo, que José Dirceu não iria para o regime fechado. E agora? Corrigir a injustiça ou validar o que foi feito pelo Joaquim Barbosa, com apoio majoritário dos colegas? Se os embargos infringentes não forem aceitos, haveria habeas corpus de ofício? Ou todos os ministros, atendendo os reclamos populares, fechariam os olhos e tapariam o nariz, até que viesse a revisão criminal? Zavascki disse que quer modificar os seus votos anteriores. José Dirceu afirmou que já estava preparado para cozinhar e lavar roupa na penitenciária, para atenuar sua pena pelo trabalho. E agora? O que vai acontecer no próximo capítulo, de quarta-feira? Recorde-se que quarta-feira será 11/9! Também por aqui as torres cairão?
Como já dizia Fernando Sabino, Para os pobres é dura lex sed lex (a lei é dura mas é a lei); para os ricos (parasitas) é dura lex sed latex (a lei é dura mas estica).????
“Os políticos não costumam preocupar-se com as próximas gerações, sim, com as próximas eleições e com os presentes privilégios”.
Uma das mais graves consequências do parasitismo é a degenerescência. Max-Nordau (citado por M. Bomim, A América Latina) foi direto ao ponto: “O parasitismo já é um fenômeno de degenerescência. O degenerado é um débil, e em virtude da lei do menor esforço ele procura explorar o próximo, em vez de viver com ele sobre a base das trocas equivalentes, porque isto lhe é fácil”. O parasitismo tem por dogma a “lei de menor esforço”.
Todo criminoso que obtém por esse meio vantagem ilícita é um parasita. No tempo do Brasil colonial, toda riqueza dos senhores de engenho ou fazendeiros foi conquistada por meio do trabalho escravo (dos negros ou dos índios). Isso constitui mais um exemplo de parasitismo econômico/social. O funcionário público que ganha sem trabalhar (ou sem trabalhar o tempo que deveria) é um parasita (do erário público). A empresa que ganha uma concorrência sem fazer concorrência (licitação fraudada) é parasita. Todo dinheiro alcançado por meio da corrupção é fruto de parasitismo.
Neoparasitismo (ou neoescravagismo) é o enriquecimento ou a obtenção de uma vantagem por meio da exploração do trabalho alheio prestado em condições e salários vis, ignóbeis e imorais. É neoescravagista o trabalho prestado em condições de escravidão. Fala-se que hoje existiriam 3 milhões de menores prestando trabalho em condições imorais (ou seja: trabalho neoescravagista).
Parasitas (veja Wikipedia) são organismos que vivem em associação com outros dos quais retiram os meios para a sua sobrevivência, normalmente prejudicando o organismo hospedeiro, um processo conhecido por parasitismo. Todas as doenças infecciosas e as infestações dos animais e das plantas são causadas por seres considerados parasitas. Há um animal marinho que é eminentemente parasitário (Chondracanthus gibbosus). “Fixado ao animal que o nutre, sua atividade vital é sugar a seiva nutritiva. É um parasita rudimentar e inferior” (M. Bomfim).
Os políticos, em geral (há exceções, claro), por fazerem da política uma profissão (abandonando, ao mesmo tempo, sua profissão ou atividade precedente de médico, dentista, advogado, administrador, contador, sindicalista, futebolista, cantor etc.), facilmente se transformam em parasitas porque passam a se enriquecer ou a viver, injusta ou imoralmente, da apropriação fraudulenta do dinheiro ou bens alheios.
Desde seu nascimento (1500) o Brasil é palco do parasitismo, que é o seu grande mal de origem. Até hoje o Brasil é um país atrasado em razão desse parasitismo sugador, que foi ganhando formas inusitadas ao longo dos séculos. O atraso do Brasil, portanto, em pleno século XXI, deve ser encarado historicamente. Os portugueses para cá vieram com o propósito único de parasitar (as terras, a natureza, as minas, o trabalho escravo dos índios e dos negros etc.). Os espanhóis fizeram a mesma coisa nos demais países da América Latina, “cujos males atuais não são mais que o peso de um passado funesto, que decorreu dos efeitos do parasitismo das metrópoles” (M. Bomfim).
Enquanto o Brasil não passar a limpo e, ao mesmo tempo, expurgar todos os organismos parasitas que sugam sua riqueza (o trabalho do seu povo, sua natureza) com o único propósito de se enriquecer sem pensar coletivamente, jamais construiremos um país decente e civilizado. O atraso é o nosso destino, mesmo sendo uma das dez economias mais prósperas do planeta. Crescimento econômico fundado numa brutal e parasitária desigualdade não é evolução, não é progresso social, é só crescimento (e nada mais).
